Senhores
Associados,
“O governador Geraldo Alckmin
sancionou projeto de lei (PL 459/2015), de autoria do deputado Hélio Nishimoto
(PSDB), que desobriga o comércio final de banana por quilo em feiras, varejões,
sacolões e supermercados. A lei 16.121/2016, segundo o parlamentar vai
beneficiar tanto consumidores quanto comerciantes que vinham cobrando uma nova
regulamentação do setor”.
A ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DO
VALE DO RIBEIRA – ABAVAR, repudia a nota acima veiculada na mídia virtual e
escrita, pois o projeto de lei acima de autoria do deputado estadual Hélio
Nishimoto (PSDB), é antidemocrático e oportunista, pois os bananicultores
jamais foram convidados para participar de qualquer reunião para debater a
respeito da desobrigação acima.
A ABAVAR, sabendo do projeto de lei
459/2015 de autoria do Hélio Nishimoto (PSDB), contactou a FRENTE PARLAMENTAR
DA BAIXADA SANTISTA e do VALE DO RIBEIRA, se posicionando contra tal projeto de
lei, mas o apoio não foi o esperado.
Ofícios foram enviados para outros
deputados, onde mostramos nossa insatisfação com tal projeto de lei acima, bem
como buscávamos apoios contra o referido projeto, pois é altamente prejudicial
a todos os bananicultores, principalmente aos pequenos produtores e
agricultores familiares.
A ABAVAR está tentando agendar com
deputados estaduais paulista e com o Governador do Estado, para que tal medida
seja revista, pois é altamente prejudicial ao Vale do Ribeira, onde os
bananicultores há anos investem em melhoria e qualidade da banana para atender
todo o comércio paulista.
A ABAVAR está estudando ingressar
com medidas judiciais afim de que a Lei 16.121/2016, seja suspensa, mas
conclamamos a todos os bananicultores que apoiem e contribuam com a entidade
neste novo enfrentamento" .
Joaquim
José de Oliveira
Presidente
da Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira - ABAVAR
